O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, de forma unânime, a lei que estabelece…
Navegando: Supremo Tribunal Federal
Uma investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) está em curso para apurar a destinação de…
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da lei que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), da validade da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 5 dias…
O Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão referente ao julgamento dos ‘penduricalhos’ nesta sexta-feira (8).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão nesta sexta-feira (8) com o intuito…
Em uma decisão contundente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endureceu as regras e reforçou o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (6) ao julgamento definitivo da lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento de mais um recurso…