O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo do Maranhão não pode cobrar alíquotas mais…
Navegando: Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (20) que impacta diretamente a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário ao pedido de investigação do ministro…
O Supremo Tribunal Federal, em uma votação apertada de seis votos a cinco, decidiu invalidar…
O Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, decidiu invalidar parte da cobrança do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, surpreendeu ao anunciar sua intenção de arquivar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na última sexta-feira (9) que…
O Supremo Tribunal Federal está previsto para julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Em uma decisão histórica nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro…

