A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
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Neste domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, exerceu seu direito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou um encontro com o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, colocou um ponto final na controvérsia envolvendo…
O ministro Edson Fachin completou um ano na presidência do Conselho Nacional de Justiça e,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a determinação do ministro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes solicitou a identificação de todos os ministros…
Um grupo formado por 12 entidades da sociedade civil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica condenando, por 7 votos a 3,…
O Supremo Tribunal Federal tem um novo relator para o mandado de segurança que busca…