O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da lei que…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), da validade da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 5 dias…
O Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão referente ao julgamento dos ‘penduricalhos’ nesta sexta-feira (8).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão nesta sexta-feira (8) com o intuito…
Em uma decisão contundente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endureceu as regras e reforçou o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (6) ao julgamento definitivo da lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento de mais um recurso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 votos a 1 contra a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta quarta-feira (29) seu…