A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma solicitação contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21), buscando a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, que está sob acusação de assédio sexual.
Em agosto, o STJ decidiu condenar Buzzi após o julgamento do processo disciplinar instaurado para analisar as acusações.
Pedido de suspensão salarial e ação inédita
Na petição apresentada ao STF, a AGU requereu a suspensão do salário de Buzzi até o desfecho definitivo do processo. Esta medida marca a primeira ação visando a perda de cargo, após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por infrações disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio sexual.
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, filha de amigos, durante um banho de mar em janeiro deste ano, enquanto estavam de férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Após a denúncia, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual.
Desde que as acusações vieram à tona, a defesa de Buzzi tem afirmado que ele não praticou qualquer conduta inadequada.
O ministro está afastado de suas funções, porém ainda tem a possibilidade de recorrer ao STF.