O ministro Edson Fachin completou um ano na presidência do Conselho Nacional de Justiça e, também há um ano como presidente do Supremo Tribunal Federal, destacando o papel social das instituições em uma sessão comemorativa nesta terça-feira.
Durante a 15ª sessão do CNJ, Fachin ressaltou a importância do fortalecimento das instituições para servir à sociedade. Ele mencionou a transição da norma à política judiciária e, posteriormente, à transformação concreta da realidade como objetivo principal de sua gestão.
No Supremo Tribunal Federal, o magistrado enfrenta desafios complexos, buscando equilibrar decisões e divergências entre os ministros da Corte. Fachin celebrou seu primeiro ano à frente do CNJ com um balanço das ações realizadas em sessões virtuais e presenciais.
Prioridades para o próximo ano
Para o próximo ano de sua gestão no CNJ, Edson Fachin destacou três pontos prioritários. Entre eles estão o combate à violência contra mulheres e meninas, o fortalecimento da rede de magistrados no enfrentamento à criminalidade organizada e a aceleração dos processos previdenciários e assistenciais.
Além disso, o presidente do CNJ ressaltou a relevância da instituição na execução do Pacto Brasil Contra o Feminicídio, lançado recentemente para combater a violência contra as mulheres no país. Medidas como a redução do tempo de apreciação das medidas protetivas e o fortalecimento dos grupos reflexivos para autores de violência foram destacadas.
Na sessão, foram discutidos temas como a retificação de registros de mortes por agentes de segurança e medidas para prevenir a violência de gênero nos sistemas de justiça. O papel do CNJ na articulação dessas ações foi enfatizado pelo ministro Fachin.