O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a determinação do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia revogado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a remoção de publicações na internet que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão de Fux, emitida na noite de segunda-feira (28), estabelece a suspensão da ordem de Dino que mantinha os posts no ar, ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
Decisão contestada
Diversas postagens foram derrubadas por Mendonça, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, que compartilhou uma foto de imagem religiosa com a legenda polêmica: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino, ao atender um recurso de Tabet, revogou a decisão de Mendonça argumentando a proteção à liberdade de expressão e alegando que a publicação do humorista não mencionava o nome do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro recorreu a Fux, relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet no STF, que determina a retirada de conteúdos que ameacem a democracia das plataformas. Veja também: Como Evitar Endividamento: Dicas Práticas para a Saúde Financeira.
Fux ressaltou a seriedade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (4), e destacou a importância de se evitar a veiculação de notícias comprovadamente falsas.
Contexto e desdobramentos
O caso surgiu após informações sobre grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro que afirmavam que Nossa Senhora Aparecida deveria ser destituída de sua posição de Padroeira do Brasil, o que o candidato nega veementemente.
Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral alegando que as alegações eram falsas e difamatórias. Mendonça, como ministro do TSE, determinou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária.
Além disso, o ministro ordenou que as redes sociais retirassem qualquer conteúdo que relacionasse Flávio e Nossa Senhora Aparecida.
No entanto, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício a Edson Fachin, presidente do STF, manifestando preocupação com interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.