O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por seis meses. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, em resposta a um pedido da Polícia Federal. As investigações envolvem suspeitas de desvio de recursos, obstrução de justiça e um homicídio ocorrido em São Luís, em 2022.
De acordo com a decisão, há indícios que justificam a continuidade das investigações e o risco de interferência, caso o conselheiro Daniel Itapary Brandão permanecesse no cargo. Os dados analisados incluem informações de celulares e movimentações financeiras.
O ministro destacou a relevância do fato de Daniel Brandão presidir o órgão responsável pela fiscalização das contas do governo estadual e empresas ligadas à família Brandão, sendo ele sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Além do afastamento da presidência, Daniel Brandão está proibido de acessar as dependências do tribunal, participar de eventos oficiais, utilizar bens e serviços da corte, e manter contato com pessoas relacionadas às investigações, incluindo um condenado por homicídio em 2022.
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão teria sido envolvido em uma reunião que resultou no mencionado homicídio, supostamente motivado por cobranças de propina em contratos públicos. A organização criminosa investigada teria feito repasses financeiros e prometido imóveis à família do assassino.
Daniel Itapary Brandão afirmou sua inocência em nota pública, expressando confiança na elucidação dos fatos. Ele se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e declarou que, apesar de discordar da medida cautelar, irá acatá-la. O Tribunal de Contas do Maranhão ainda não anunciou quem assumirá a presidência interinamente.