O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica ao formar maioria para derrubar uma lei…
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Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União oficializou o Dia Nacional das Artesãs…
Entenda o que é a Lei de Improbidade Administrativa e sua relevância para a ética na gestão pública no Brasil.
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O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da lei que…
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A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, entrou com um…
Uma nova lei passou a definir os percentuais mínimos de cacau que os chocolates comercializados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão impactante neste…
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