O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está promovendo a Semana da Justiça pela…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia…
Uma nova lei, sancionada recentemente, prorroga o prazo para aplicação de recursos do Fundo de…
Uma nova lei, sancionada nesta quarta-feira (5), traz importantes garantias ao pagamento do piso mínimo…
O Superior Tribunal de Justiça passará a exigir a demonstração de relevância econômica, política, social…
A Lei do Pix Pensão Alimentícia, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Uma nova lei sancionada nesta quinta-feira (30) tem como objetivo destinar parte da arrecadação de…
Na última terça-feira (21), a Prefeitura de Itapevi realizou um treinamento prático de primeiros socorros…
Após a promulgação de uma nova lei nesta quarta-feira (1º), a cidade de Caraguatatuba deixa…
Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (8) estabelece diretrizes essenciais para aprimorar o atendimento de…