O Supremo Tribunal Federal encerra hoje o julgamento que definirá as regras para o pagamento…
Navegando: Penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), uma maioria decisiva para liberar parte do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria favorável à liberação do pagamento de penduricalhos retroativos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a liberar o pagamento retroativo de penduricalhos a…
Um grupo de trabalho foi instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
O Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão referente ao julgamento dos ‘penduricalhos’ nesta sexta-feira (8).…
Em uma decisão contundente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endureceu as regras e reforçou o…
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público fizeram um pedido ao Supremo Tribunal…