São José dos Campos agora conta com uma nova lei complementar que regulamenta a instalação de atividades econômicas de pequeno porte diretamente em residências. Sancionada nesta quarta-feira (29) pela prefeitura, a legislação substitui a antiga “Lei de Fundo de Quintal”, considerada ultrapassada, e alinha as regras com o Plano Diretor…
Autor: Itapevi Noticias
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) expressou preocupação diante dos resultados da Operação Contenção, desencadeada pelas polícias Civil e Militar no Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A operação, que mobilizou 2,5 mil policiais, resultou em 119 mortes, sendo 115 civis e quatro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou “estarrecimento” diante do elevado número de mortos resultante da Operação Contenção realizada no Rio de Janeiro, que ultrapassou a marca de 100 óbitos. A informação foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em coletiva no Palácio da Alvorada.…
A cena de corpos alinhados na Praça São Lucas, no Complexo da Penha, chocou o país. Familiares, em sua maioria mulheres, cercavam os corpos de dezenas de homens mortos durante a Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro. Entre lágrimas, mães, irmãs e esposas questionavam…
A Operação Contenção, que resultou em aproximadamente 120 mortes, está sendo comparada ao Massacre do Carandiru pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Dani Monteiro. A declaração foi feita durante um atendimento da comissão para acompanhar os desdobramentos…
Em resposta à recente operação que resultou em um elevado número de mortes no Rio de Janeiro, o governo federal enviará uma comitiva de ministros para se reunir com o governador Cláudio Castro. A delegação, composta por Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, classificou como um “sucesso” a Operação Contenção realizada nos complexos da Penha e do Alemão, afirmando que as únicas vítimas foram os policiais mortos em confronto. A declaração foi dada durante entrevista no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. “Temos muita tranquilidade…
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária desmantelou, nesta quarta-feira, uma fábrica clandestina de cachaça na cidade de Franca, interior de São Paulo. A ação resultou na prisão em flagrante do proprietário do local, que também é dono de um depósito de bebidas situado no bairro Elimar,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão recente, uma recomendação crucial que redefine os limites da atuação da Polícia Militar (PM) em investigações criminais. A partir de agora, magistrados de todo o país são orientados a não acatar pedidos de diligências provenientes diretamente da PM, a…
A operação deflagrada na última terça-feira (28) pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho desencadeou repercussão internacional devido ao elevado número de mortes. Os dados oficiais contabilizam 64 óbitos, incluindo quatro policiais, mas a expectativa é que esse número ultrapasse a centena. A letalidade da ação atraiu…