A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização…
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Uma merendeira da Escola Municipal Oswaldo Justo, em Praia Grande, litoral de São Paulo, foi…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), que o estado…
A Justiça determinou que o estado de São Paulo pague uma indenização de R$ 200…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar na próxima terça-feira (28) o caso do…