A decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP),…
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O jornalista Luan Araújo teve sua prisão em regime aberto determinada pelo juiz José Fernando…
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que uma rede social pague…
A Justiça Federal de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que uma construtora e…
A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil por ofensas feitas…
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização…
Uma merendeira da Escola Municipal Oswaldo Justo, em Praia Grande, litoral de São Paulo, foi…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), que o estado…
A Justiça determinou que o estado de São Paulo pague uma indenização de R$ 200…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar na próxima terça-feira (28) o caso do…