A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (12), à instalação da comissão especial que…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da norma que proíbe jogos de azar,…
Uma nova legislação foi sancionada nesta terça-feira (4) e promete impactar significativamente os recursos direcionados…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (9),…
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que visa a diminuir a…
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis…