O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (16), o…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação da Prefeitura de…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na Corte de Cassação da Itália a defesa do…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu de forma unânime, nesta quarta-feira (24), rejeitar um recurso…
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Durante um evento de Segurança Pública em São Paulo, o governador do estado, Tarcísio de…
A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer contrário à revisão da condenação criminal de Jair Bolsonaro…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contundente nesta terça-feira (16) contrário ao pedido…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica nesta terça-feira (16),…