O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou nesta segunda-feira (27) a decisão da apelação do caso envolvendo Paulo Cupertino, que resultou na manutenção da condenação do réu, com uma redução na pena de 98 para 90 anos de prisão devido a uma adequação técnica.
A decisão do TJ-SP ratificou integralmente a condenação estabelecida pelo Tribunal do Júri, mantendo a prisão de Cupertino e a validade do julgamento. A única modificação realizada foi uma correção técnica na penalidade, devido ao limite de 30 anos por homicídio estabelecido pela lei na época dos crimes.
É importante ressaltar que essa alteração na pena não implica em absolvição do réu, redução da condenação ou mudança em sua responsabilidade pelos terríveis crimes cometidos.
Condenação por Assassinato de Rafael Miguel e seus Pais
Paulo Cupertino foi condenado pelo assassinato de Rafael Miguel, Mirian e João Miguel, em 2019. Rafael era um jovem ator que mantinha um relacionamento com Isabela Tibcherani, filha de Cupertino.
Durante o julgamento, Cupertino negou ter cometido os assassinatos, atribuindo a culpa a uma pessoa não identificada. No entanto, relatos de Isabela e Vanessa Tibcherani, filha e ex-esposa do réu, indicam que os crimes foram motivados pela discordância de Cupertino com o relacionamento de sua filha com o artista.
Recurso e Decisão da Defesa
A defesa de Paulo Cupertino solicitou a anulação do processo, alegando violações e cerceamento de defesa, além da redução da pena e revisão de circunstâncias judiciais. No entanto, os desembargadores rejeitaram todas as questões preliminares levantadas.
A relatora afirmou que não houve violação ao princípio do promotor natural, destacando a regularidade da atuação do Ministério Público. Além disso, ressaltou a inexistência de quebra da cadeia de custódia e prejuízos à defesa de Cupertino.
Após quase três anos foragido, Paulo Cupertino foi capturado e preso em 2022. A decisão do TJ-SP reitera a responsabilidade do réu pelos crimes hediondos cometidos, mantendo a justiça e a verdade diante de um caso de grande repercussão nacional.
Fonte: https://g1.globo.com