O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o…
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Em uma decisão contundente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endureceu as regras e reforçou o…
O prazo para a promulgação da derrubada do veto da proposta da dosimetria está prestes…
A derrubada do veto ao projeto da Dosimetria pode ter desdobramentos no Supremo Tribunal Federal…
A decisão sobre a derrubada do veto ao projeto da Dosimetria pode ser levada ao…
A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a…
O Congresso Nacional tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (30) ao derrubar parte do veto…
O Congresso Nacional tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (30) ao derrubar o veto do…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, tomou uma decisão controversa ao fatiar a…