Em uma decisão histórica, a Câmara de Caraguatatuba derrubou o veto do prefeito e confirmou o fim da taxa do lixo na cidade. Com uma votação unânime, os vereadores garantiram a aprovação do projeto de Legislativo que extingue a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU).
A proposta, apresentada pelo vereador Aurimar Mansano em conjunto com outros parlamentares, estabelece que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos serão financiados por outras fontes, como transferências governamentais e parcerias público-privadas. Além disso, prevê a possibilidade de devolução dos valores já pagos pelos contribuintes, mediante solicitação.
A Prefeitura havia vetado o projeto alegando que a taxa estava de acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico e que sua revogação poderia impactar negativamente as finanças municipais e a prestação dos serviços. No entanto, os vereadores decidiram pela derrubada do veto e pela manutenção do projeto que elimina a cobrança.
Com a confirmação da decisão pela Câmara, o projeto agora aguarda a promulgação para entrar em vigor. O g1 entrou em contato com a Prefeitura em busca de um posicionamento sobre o assunto.
Essa decisão impactante promete trazer mudanças significativas para os moradores de Caraguatatuba. Fique por dentro das últimas notícias da região do Vale do Paraíba e Bragantina acompanhando o g1.
Fonte: https://g1.globo.com