O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva de um empresário que…
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O Senado aprovou, com 53 votos favoráveis e 16 contrários, a indicação do ministro do…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante nesta quinta-feira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do empresário Wellington Augusto Mazini…
O ex-governador do Acre, Gladson de Lima Cameli, filiado ao PP, foi sentenciado a 25…
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na quinta-feira (23)…
A mais alta corte de justiça brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de grande impacto na terça-feira (10),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande relevância que impacta diretamente as…
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as…