O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus e confirmou a sentença de 83 anos e 13 dias de prisão para César Francisco Moranza Júnior, responsável pelo brutal assassinato de uma mulher e seu filho na Vila Santana, em Sumaré (SP), motivado por uma cobrança de dívida.
A decisão, divulgada na última segunda-feira (6), é passível de recurso. O advogado de defesa do réu, Rodolpho Pettena Filho, já apresentou um agravo à Justiça em busca de revisão.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Fernanda Silva Bim, residente em Hortolândia (SP), emprestou dinheiro a César para investimentos, porém ele não honrou o compromisso. Após a cobrança do valor devido, o criminoso marcou um encontro com a vítima em uma residência vazia, resultando no trágico desfecho que vitimou mãe e filho.
No local do encontro, Fernanda e Maurício Silva foram brutalmente assassinados a tiros e esquartejados. Posteriormente, os corpos foram levados a um canavial em Santa Bárbara d’Oeste (SP), onde foram encontrados dias depois.
Além do duplo homicídio, César também tentou assassinar a mãe de Fernanda no dia seguinte, além de cometer furto na residência da idosa. A mulher sobreviveu após ficar internada em estado grave.
Condenação e Decisões Judiciais
César Moranza foi condenado a 83 anos e 13 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Sumaré (SP). A sentença contemplou diversos crimes, incluindo homicídio qualificado, tentativa de homicídio, furto e ocultação de cadáver.
O juiz Marcelo Forli Fortuna utilizou termos como ‘sadismo extremo’ e ‘frieza calculista e planejamento meticuloso’ para descrever a gravidade dos atos cometidos pelo réu. A defesa tentou recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação em maio deste ano.
Negativa de Habeas Corpus
Após tentativas frustradas nas instâncias inferiores, a defesa de César ingressou com um pedido de habeas corpus no STJ. No entanto, o ministro Messod Azulay Neto rejeitou o recurso, mantendo a pena de 83 anos.
A decisão destacou a gravidade dos crimes cometidos, ressaltando o planejamento cruel e a falta de consideração pela vida humana por parte do réu. Mesmo diante das alegações da defesa, a sentença foi mantida, reforçando a seriedade e a justiça do sistema judiciário.
Fonte: https://g1.globo.com