O plenário do Senado tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (29), ao rejeitar por 42…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação…
Durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Jorge Messias adotou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à…
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público fizeram um pedido ao Supremo Tribunal…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a data de 12 de maio para a posse…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou o cumprimento das penas…
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas…
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram seus votos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira (22), às 11h,…