A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (11), um pedido ao Supremo Tribunal Federal…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 5 dias…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão impactante neste…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime nesta quinta-feira (7)…
A derrubada do veto ao projeto da Dosimetria pode ter desdobramentos no Supremo Tribunal Federal…
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O plenário do Senado rejeitou, de forma inédita, a indicação do advogado-geral da União, Jorge…
O plenário do Senado tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (29), ao rejeitar por 42…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação…