Faltando apenas 11 dias para o encerramento do prazo, cerca de 40,3% dos contribuintes ainda…
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As obras de restauração do antigo presídio da Ilha Anchieta, localizado em Ubatuba, tiveram seu…
O prazo para a promulgação da derrubada do veto da proposta da dosimetria está prestes…
Cidadãos de todo o Brasil têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título…
Aproximando-se rapidamente do fim do prazo, a Receita Federal divulgou que 59% dos contribuintes ainda…
O prazo de 60 dias para promover uma guerra sem autorização do Congresso dos Estados…
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público fizeram uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal…
O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, alerta que o prazo para regularização do título de eleitor…
O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem…
O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para a certificação de georreferenciamento de imóveis…