A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro requereu, nesta quinta-feira (24), ao ministro Nunes Marques, do…
Navegando: pena
O Ministério Público (MP) entrou com um pedido na Justiça para aumentar a pena de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 6 a 4, reverter…
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão impactante nesta quinta-feira (6),…
A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria, que já está valendo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) negar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o…
São José dos Campos testemunhou um evento de tirar o fôlego que marcou o início…
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, está no…