A Câmara dos Deputados se viu mergulhada em uma intensa controvérsia legislativa com a decisão…
Navegando: decisão
Em resposta a uma decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,…
A defesa do General Braga Netto formalizou, nesta segunda-feira, um recurso ao plenário do Supremo…
Organizações da sociedade civil manifestaram profunda preocupação com a recente decisão do Congresso Nacional de…
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus condenados no âmbito da investigação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “todo mundo sabe” o que o…
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, membros do governo federal manifestaram apoio à…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou satisfação com a decisão do governo dos…
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as…

