Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, membros do governo federal manifestaram apoio à decisão, ressaltando o respeito ao devido processo legal. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, afirmou que a medida segue os ritos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à ação penal sobre a tentativa de golpe de estado.
Segundo a ministra, a decisão do ministro Alexandre de Moraes se fundamenta nos riscos de fuga do líder da suposta organização golpista, especialmente considerando a iminência do trânsito em julgado de sua condenação. Hoffman também mencionou o histórico de tentativas de coação da Justiça como um fator relevante na decisão. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu.
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, utilizou as redes sociais para comentar o caso, afirmando que “ninguém está acima da democracia”. Ele acrescentou que “ninguém pode trair a pátria impunemente” e que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado representa um marco para a história, com a mensagem “Ditadura nunca mais!”.
Boulos já havia se manifestado sobre o assunto um dia antes da prisão, referindo-se à fuga de outros apoiadores de Bolsonaro, como Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, questionando se Jair Bolsonaro também fugiria caso não estivesse em prisão domiciliar.
A prisão preventiva de Bolsonaro ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, devido à convocação de uma vigília nas proximidades de sua residência, onde ele cumpria prisão domiciliar. Moraes justificou a decisão argumentando que a reunião poderia gerar tumulto e facilitar uma possível tentativa de fuga do ex-presidente. Além disso, o ministro mencionou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada.
A audiência de custódia de Bolsonaro está agendada para o dia seguinte à sua prisão. A defesa do ex-presidente já anunciou que irá recorrer da decisão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da suposta trama golpista. As penas de Bolsonaro e dos demais réus podem ser executadas nas próximas semanas.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares previamente estabelecidas pelo STF. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e estava proibido de acessar embaixadas e consulados, manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, e utilizar redes sociais, seja direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br