A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), manter a decisão…
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça…
O Senado aprovou, com 53 votos favoráveis e 16 contrários, a indicação do ministro do…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9), abrir…
Uma nova medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está exigindo atenção redobrada dos devedores…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão recente, uma recomendação crucial…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de uma liminar concedida nesta quarta-feira…