O governo federal, por meio dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou a expansão do Plano Brasil Soberano, um programa de auxílio destinado a empresas impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A medida, formalizada pela Portaria 21, publicada nesta quarta-feira (12), visa ampliar o alcance do suporte financeiro oferecido.
A principal mudança introduzida pela nova portaria é a redução do limite mínimo de impacto no faturamento para que as empresas se qualifiquem para o programa. Anteriormente, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem uma redução de mais de 5% no faturamento bruto de suas exportações para os Estados Unidos podiam acessar as linhas de financiamento emergencial. Agora, esse limite foi reduzido para 1%. Assim, empresas que tenham sofrido um impacto de apenas 1% no faturamento de suas exportações para os Estados Unidos, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, poderão solicitar o apoio financeiro.
Além de facilitar o acesso para um número maior de empresas, a portaria também expande o tipo de empresa elegível para o programa. A partir de agora, empresas que atuam como fornecedoras de exportadores também podem buscar o apoio financeiro, desde que comprovem um impacto mínimo de 1% em seu faturamento bruto.
As linhas de crédito disponíveis no âmbito do Plano Brasil Soberano totalizam R$ 30 bilhões e são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Paralelamente à implementação do plano, o governo brasileiro continua em negociação com os Estados Unidos para tratar das tarifas comerciais.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou o compromisso do governo com o setor produtivo. “Enquanto negocia com os EUA, o governo continua atento para as necessidades do setor produtivo”, afirmou. “Ampliamos o critério de faturamento e aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores.”
As negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre as tarifas comerciais seguem em andamento. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, à margem da reunião do G7, no Canadá, para discutir o tema. O Itamaraty informou que o Brasil encaminhou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no início de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br