Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os estados não têm autoridade para revogar de forma unilateral benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram validados em convênios pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com a determinação da…
Autor: Itapevi Noticias
O Ministério da Saúde (MS) formalizou o pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para a inclusão das canetas emagrecedoras (GLP-1) na lista de medicamentos disponibilizados pelo SUS. A medida visa atender a crescente demanda por tratamentos eficazes contra a obesidade, um cenário…
Durante um evento de campanha em Ribeirão Preto, São Paulo, Renan Santos, candidato à presidência da República, destacou seu compromisso em ampliar investimentos em infraestrutura e promover medidas para garantir mais segurança jurídica aos produtores rurais. Em um encontro com apoiadores na Avenida Nove de Julho, o candidato ressaltou a…
Espalhar santinhos em locais de votação ou vias próximas, mesmo na véspera da eleição, configura infração de propaganda irregular passível de multa. Porém, o derrame desse material no dia da eleição pode levar à detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa que varia entre R$ 5.320 e…
Mais de 100 economistas e 60 organizações da sociedade civil uniram forças esta semana para lançar a Vida em Conta, uma iniciativa que visa aproximar o debate econômico das reais condições de vida da população brasileira. Coordenada pela Plataforma Cipó e pela organização Transforma, a ação destaca avanços recentes no…
O Concurso 3.062 da Mega-Sena, realizado na última quinta-feira (24), não teve acertadores das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 09 – 11 – 17 – 18 – 38. No total, 86…
A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão condenatória contra o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) que terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, candidato do partido Rede Sustentabilidade. A sentença foi proferida pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara…
Nesta quinta-feira (24), os presidenciáveis estiveram em ação por todo o país, participando de uma série de atividades que envolveram desde entrevistas e debates até encontros com apoiadores e visitas a instituições e espaços comerciais. Confira os principais destaques do dia dos candidatos à presidência: Flávio Bolsonaro (PL) em Minas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se pronuncie sobre um pedido para garantir o acesso de todos os brasileiros à internet móvel durante as eleições. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma decisão nesta quinta-feira (24) afirmando que a greve dos trabalhadores dos Correios não é considerada abusiva, porém determinou que a categoria retorne às atividades a partir desta sexta-feira (25). A deliberação foi feita durante o julgamento do dissídio coletivo da greve, que…