O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4), em Brasília, a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições gerais deste ano. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com a participação de representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.
A assinatura digital equivale a um selo eletrônico, que cria uma identificação única para cada sistema e permite conferir depois se o programa usado na urna é o mesmo aprovado pelo tribunal. A partir de agora, os programas ficam congelados, ou seja, nenhuma instituição pode alterá-los. O procedimento encerra um trabalho de dois anos, iniciado após as eleições municipais de 2024.
Nesta semana, os sistemas foram compilados, traduzidos para a linguagem que as urnas conseguem executar e assinados por técnicos de oito entidades fiscalizadoras, entre elas o Senado Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, destacou a importância da assinatura para garantir a integridade dos sistemas eleitorais: “Nenhuma das instituições pode, a partir desse momento, alterar nada dos sistemas eleitorais. Eles estão congelados. Foi firmado um contrato entre as instituições que assinaram digitalmente, e isso é uma segurança do processo de que não haverá nenhum tipo de alteração nesses sistemas.”
Em relação à fiscalização, o ciclo eleitoral brasileiro prevê 40 oportunidades de verificação a cada dois anos e as identificações dos sistemas já lacrados serão divulgadas no portal do TSE. A próxima etapa é a geração das mídias com os dados dos candidatos, seguida pela verificação dos sistemas de totalização e transmissão dos resultados na véspera da votação.
Durante a cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques enfatizou o compromisso do tribunal com a democracia e a imparcialidade: “A justiça não escolhe vencedores, não interfere na escolha popular e não possui preferência por candidaturas. Nossa paixão é a democracia. Nossa missão é cumprir a Constituição. E o nosso dever é garantir a vontade soberana do povo brasileiro.”
As mídias gravadas foram armazenadas na sala-cofre do TSE em meio aos preparativos para o primeiro turno das eleições em 4 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 25 de outubro.