O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, pela retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV, que acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, com ministros divergindo da posição do presidente do TSE, Nunes Marques, que havia rejeitado o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais em julho.
Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira, enquanto André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a remoção. Além disso, o TSE determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.
O tribunal também deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que pedia a entrega à Corte de gravações integrais do 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, bem como documentos relacionados a esses eventos. A redistribuição do processo entre os membros competentes do Tribunal foi determinada devido à inadequação na distribuição inicial.