O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão impactante neste…
Navegando: penas
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (8) a promulgação…
A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação terão penas mais severas…
O Congresso Nacional tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (30) ao derrubar parte do veto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (18), sua intenção de vetar…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25), o cumprimento das penas para os…