O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da norma que proíbe jogos de azar,…
Navegando: decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta segunda-feira (3), ao derrubar o…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou o pedido da Companhia Caminho Aéreo…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) surpreendeu ao desistir de integrar a chapa liderada pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a reintegração de posse de um imóvel que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão enérgica nesta…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou nesta segunda-feira (27) a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal…

