Organizações da sociedade civil manifestaram profunda preocupação com a recente decisão do Congresso Nacional de…
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Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, membros do governo federal manifestaram apoio à…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou satisfação com a decisão do governo dos…
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as…
A Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (12), o pedido de urgência para a…
A Câmara dos Deputados aprovou, com 317 votos a favor e 111 contra, um projeto…
O Poder Judiciário busca acelerar os trâmites dos tribunais do Júri em todo o Brasil,…

