Após denúncia de suposta fraude em cota racial, a Universidade de São Paulo (USP) foi obrigada pela Justiça de São Paulo a rematricular um aluno que ingressou no curso de Economia por meio de uma vaga reservada a candidatos autodeclarados pardos. A decisão ocorreu cerca de 6 anos após o estudante ter sua matrícula cancelada por uma comissão que o considerou caucasiano, sem características compatíveis com a autodeclaração.
O Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento da matrícula em julho deste ano, alegando que a USP aplicou regras posteriores à entrada do aluno na faculdade e não fundamentou de forma suficiente a decisão. Além disso, a instituição ultrapassou o prazo para revisar administrativamente a matrícula e não comprovou fraude ou má-fé por parte do estudante.
Ingresso na USP
O aluno foi aprovado no Sisu de 2019 e entrou no curso de Ciências Econômicas da FEA-USP em uma vaga destinada a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que estudaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Mesmo sem passar por heteroidentificação, o estudante teve sua matrícula homologada pela universidade com base apenas na autodeclaração racial. Veja também: Dicas para Evitar Desgaste Prematuro dos Pneus e Aumentar a Vida Útil.
Após cursar nove semestres e concluir mais de 90% da carga horária do curso, o aluno teve sua matrícula invalidada em 2025 após uma denúncia anônima questionar sua autodeclaração. A USP alegou que ele não possuía traços fenotípicos de uma pessoa negra, resultando na anulação da matrícula e bloqueio de acessos institucionais.
Defesa e decisão judicial
O estudante buscou a Justiça para restabelecer sua matrícula e teve acesso concedido para voltar às aulas. Ele contestou a aplicação tardia do procedimento de heteroidentificação e apresentou laudo antropológico que o classificava como pardo. A USP defendeu a legalidade do processo, citando normas anteriores que permitiam investigar irregularidades.
Fonte: https://g1.globo.com