O Senado Federal aprovou, por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que visa reduzir os tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A medida agora aguarda sanção presidencial após ter passado pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, graças a um acordo entre governo e lideranças do Congresso.
O principal objetivo do projeto é amenizar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis devido à tensão entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio, que afetou as exportações de petróleo na região, resultando em variações bruscas nos preços do barril.
Benefícios e ampliação da medida
Além de beneficiar os combustíveis, o projeto ampliou os benefícios fiscais para diversos setores, como a produção de etanol, fertilizantes agrícolas, pesquisa de minerais e terras raras, e até mesmo a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, em 2027.
Impacto econômico e compensações
A perda de arrecadação prevista pelo projeto será compensada pelo aumento das receitas da União devido à valorização do petróleo, que resultou em maiores royalties desde o início do ano, com crescimento real de mais de 200% na arrecadação federal entre 2025 e 2026. Veja também: Como Construir uma Marca Forte: Estratégias para Empreendedores.
Para os produtores de etanol, estão previstos subsídios e compensações para garantir a competitividade frente aos combustíveis fósseis. Já os produtores rurais terão redução de limites de receita para suspensão de impostos, e a produção de fertilizantes receberá créditos fiscais.
Controle de despesas e gatilhos
O projeto também inclui medidas para controlar o crescimento de despesas em casos de déficit fiscal, limitando o aumento de gastos em áreas como saúde e educação. Recursos de fundos específicos só poderão ser corrigidos pela inflação mais um máximo de 2,5% no exercício seguinte.