Mesmo diante dos apelos do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu colocar em votação pautas-bomba que geraram polêmica. Uma delas trata da renegociação de dívidas de produtores agrícolas, com um impacto estimado em R$ 140 bilhões nos próximos 10 anos, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O texto original do governo visava auxiliar os produtores afetados por mudanças climáticas, porém, os senadores ampliaram a proposta para abranger situações além do considerado como prioritário pelo executivo.

Outras duas pautas-bomba foram aprovadas em comissões e seguem para o plenário, incluindo a aposentadoria integral a agentes de saúde de combate a endemias e o aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, que pode chegar a R$ 13.600. Essas decisões podem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal.

Preocupações com impacto nas contas públicas

O ministro da Fazenda e o ministro Gilmar Mendes discutiram sobre a necessidade de responsabilidade fiscal diante dos novos gastos propostos. Gilmar Mendes alertou nas redes sociais para a importância de o Congresso informar o custo e a origem dos recursos para essas medidas.

Antes da votação, o senador Davi Alcolumbre pediu cautela aos colegas senadores, destacando a complexidade do cenário em ano eleitoral e a preocupação com o impacto dessas decisões nas finanças públicas.

Proposta prioritária aguarda definição

Por outro lado, uma proposta considerada prioritária aguarda definição na Comissão de Constituição e Justiça desde 27 de maio. Trata-se da que propõe o fim da escala 6×1 de trabalho, um tema relevante que ainda aguarda encaminhamento para definição de relator.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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