O Partido Democrático Trabalhista (PDT) tomou uma medida drástica ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de anular a eleição que resultou na escolha de Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ocorrida na última sexta-feira (17). O pedido, assinado pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, foi apresentado através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nesta segunda-feira (20).
Durante a conturbada sessão, o deputado estadual Douglas Ruas, filiado ao PL, foi eleito presidente da Alerj, com 44 votos a favor e uma abstenção, em meio a tentativas de obstrução. O PDT argumenta que a eleição deveria ter sido realizada por voto secreto, e não aberto como ocorreu, e defende a inconstitucionalidade do voto nominal aberto, alegando violação aos princípios republicanos e constitucionais.
Contexto Político Controverso no Rio de Janeiro
Após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro em março, o estado do Rio de Janeiro enfrenta uma instabilidade na linha sucessória. Com o vice-governador assumindo um cargo no Tribunal de Contas do Estado em 2025 e o presidente da Alerj licenciado, a situação política se tornou complexa. O STF analisa uma ação do PSD que defende eleições diretas para o comando interino do estado, enquanto uma maioria formada no plenário apoia eleições indiretas para o mandato-tampão de governador fluminense, o que poderia levar Douglas Ruas ao cargo de governador até o final do ano.
Desdobramentos e Incertezas Futuras
Apesar do entendimento parcial alcançado, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão de retomada. Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador, enquanto o cenário político do estado permanece em suspense.