A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta inovadora que orienta sobre os diferentes estágios de violência enfrentados por mulheres. O lançamento ocorreu durante o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”, realizado no aniversário de duas décadas da referida lei.
O material apresenta três estágios de violência: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”, descrevendo ações violentas e sentimentos vivenciados pelas vítimas. Desde sinais de violência psicológica e moral até situações mais graves como violência física direta e tentativas de homicídio.
Segundo a diretora de Mulheres da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, o Violentômetro Jurídico é uma ferramenta de empoderamento e prevenção. Durante o seminário, a OAB-DF recebeu o selo “Nós Por Elas”, reconhecendo seu compromisso com ambientes mais seguros e igualitários para mulheres em situação de violência.
Feminicídios no Brasil e no DF
Em 2025, o Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio, sendo 29 casos no Distrito Federal. A representante do Ministério Público do DF e Territórios destacou a atuação eficaz das instituições locais na investigação de homicídios contra mulheres.
20 anos de Lei Maria da Penha
A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, ressaltou a importância de debater as inovações da Lei Maria da Penha e avançar na proteção efetiva das mulheres. Ela enfatizou a necessidade de educação da população para lidar com o machismo estrutural e patriarcado.
Isabelle Duarte destacou o papel das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, Patrulhas Maria da Penha e equipes multidisciplinares no apoio às vítimas. A população pode buscar ajuda na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 para informações e orientações sobre direitos das mulheres.