O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. A decisão foi proferida na última quarta-feira (5).
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o militar não informou às suas ex-companheiras que era soropositivo, ocultando conscientemente sua condição de saúde.
Durante o julgamento, baseado no voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação. Ficou estabelecido que o militar violou os princípios éticos e morais da corporação, comprometendo o decoro da classe e a imagem do Exército. Veja também: Dicas para Usar Espelhos na Decoração e Transformar Seus Ambientes.
Os advogados do militar, em sua defesa perante o tribunal, alegaram que a conduta questionada se refere à esfera privada do acusado e não está relacionada com suas funções no Exército.
Além do processo no âmbito militar, o militar também recebeu uma sentença da Justiça comum, sendo condenado a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.