O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com o objetivo de monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa, divulgada nesta sexta-feira (7), tem como meta assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para garantir a transparência do processo eleitoral.
O grupo será composto por profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda não foram definidos pelo TSE. As reuniões do conselho serão mensais, e a previsão é de que funcione até o dia 31 de dezembro.
No que diz respeito ao uso de inteligência artificial, o TSE já havia aprovado regras para as eleições gerais de outubro. As normas se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos políticos. Ficou estabelecido que os provedores de IA estão proibidos de sugerir candidatos para votação, mesmo que solicitado pelos usuários, a fim de preservar a livre escolha dos eleitores e evitar interferências algorítmicas. Veja também: Entenda o que é Educação Empreendedora e como aplicar.
Além disso, medidas foram tomadas para combater a misoginia digital, como a proibição de postagens em redes sociais que envolvam candidatas em montagens, assim como fotos e vídeos com conteúdo de nudez e pornografia. A Corte eleitoral reforçou que os provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.
As eleições estão agendadas para o dia 4 de outubro, com o primeiro turno para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Em caso de nenhum candidato obter mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos, o segundo turno está programado para o dia 25 de outubro nas disputas para os cargos de governador e presidente.