O Ministério Público do Trabalho moveu uma ação por assédio eleitoral contra a renomada rede de lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang. A ação visa uma indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo, além de medidas urgentes a serem tomadas antes do primeiro turno das eleições, programado para o dia 4 de outubro.
A procuradoria alega que durante a inauguração de uma unidade da Havan em Caldas Novas, Goiás, no final de agosto, Luciano Hang proferiu um discurso aos funcionários contra a proposta que elimina a escala de trabalho seis por um.
No discurso, Hang alertou os colaboradores sobre os riscos econômicos e de emprego caso votassem em candidatos favoráveis à medida. O vídeo com o pronunciamento foi compartilhado nas redes sociais, gerando polêmica.
Alegações e posicionamentos
De acordo com o MPT, a intenção da ação não é censurar a opinião do empresário, mas aponta que o discurso feito internamente aos funcionários caracteriza assédio eleitoral. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, destaca que discursos como o de Hang buscam influenciar os colaboradores por meio do medo. Veja também: Entenda como funciona a empatia e sua importância nas relações.
Além da compensação por dano moral coletivo, o MPT solicita retratação, indenizações individuais aos empregados e asseguração de que estes possam exercer seu direito ao voto nos dias 4 e 25 de outubro, sem prejuízo salarial.
Buscamos um posicionamento da Havan e permanecemos no aguardo de retorno para maiores esclarecimentos sobre o caso.