A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, ocorrido em 2019.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia mantido a sentença em 2022, na qual Flordelis foi considerada culpada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Motivação do crime
Segundo a acusação do Ministério Público, a ex-deputada planejou o assassinato devido ao controle das finanças da família e à forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes, sendo o crime cometido na casa da família em Niterói (RJ).
Recursos e anulação de absolvição
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar os recursos de apelação, alegando nulidades processuais. A relatora do caso no STJ entendeu que não houve prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada, mantendo a condenação.
Além disso, a Sexta Turma também decidiu manter a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis, acusados de participação no crime.