O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de combate a possíveis incêndios florestais causados pelo fenômeno climático El Niño.
A medida foi tomada diante da previsão de que o El Niño poderá desencadear eventos climáticos extremos no Brasil. Esse fenômeno, ocasionado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, possui ocorrência periódica e costuma impactar significativamente o clima em diversos países.
Em uma decisão recente, o ministro citou uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que confirma a intensidade alta prevista para o fenômeno já no segundo semestre de 2026.
Aumento do risco de incêndios
Segundo o documento, o aumento do risco de incêndios se deve a uma estação seca mais prolongada, temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorecendo a propagação de incêndios florestais nos biomas amazônicos.
Estudos demonstram que durante o El Niño de 2015, quando a intensidade também foi alta, a incidência de incêndios na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em relação à média dos anos anteriores.
Além disso, o ministro ressaltou preocupações da Procuradoria-Geral da República sobre alertas relacionados ao fenômeno e a falta de recursos humanos, especialmente meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Dino, como relator de uma ação no STF, acompanha de perto o cumprimento das medidas impostas ao governo para combater os incêndios florestais, especialmente durante o governo anterior.