A Prefeitura de Taubaté deu um passo importante para a modernização da legislação urbana ao sancionar o novo Código de Obras do município, substituindo uma norma que estava em vigor há mais de três décadas. Uma das principais novidades é a definição de diretrizes para a construção de novas calçadas, com o intuito de promover a acessibilidade e organizar o espaço urbano.
Aprovado pela Câmara Municipal, o texto estabelece critérios que devem ser seguidos em futuras obras, visando também modernizar os processos de licenciamento e aprovação de construções na cidade.
Entre as novas exigências está a padronização das calçadas, que devem reservar uma faixa de 70 centímetros para postes, árvores e equipamentos urbanos, além de garantir uma área livre de 1,20 metro para a circulação de pedestres.
Projeto de requalificação do Centro
Para calçadas já estabelecidas, especialmente na região central da cidade, a prefeitura está elaborando um projeto de requalificação do Centro. Essa iniciativa inclui intervenções urbanísticas e ajustes para melhorar a acessibilidade e a mobilidade dos pedestres.
O diretor de Licenciamento Urbanístico de Taubaté, Gabriel Silveira Simões, ressaltou que a medida tem como foco aprimorar a acessibilidade e estabelecer um padrão para as novas construções, seguindo normas técnicas vigentes.
Além das mudanças nas calçadas, o novo Código de Obras apresenta alterações nos procedimentos para aprovação de projetos e execução de construções. A prefeitura destaca que as regras foram atualizadas para tornar os processos mais eficientes e atribuir mais responsabilidade aos proprietários e profissionais envolvidos nas obras.
A revisão do Código de Obras era um tema em discussão há anos e a atualização visa adequar a legislação às demandas atuais da cidade, valorizando o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos munícipes.
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Fonte: https://g1.globo.com