O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso envolve o vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, que recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao STF.
Em abril, o TRE determinou a remoção de postagens negativas contra o pré-candidato ao governo estadual David Almeida (Avante) e impôs uma multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Entre as postagens, o vereador afirmou que Almeida ‘nunca será governador’ e utilizou palavras ofensivas em outros vídeos.
Ao analisar o recurso, o ministro Dino decidiu manter a retirada das postagens com linguagem agressiva, porém permitiu a continuidade do uso da expressão ‘nunca será’. Para Dino, proibir essa expressão poderia configurar censura, desde que respeitadas as normas jurídicas e éticas do debate político.
Impacto na democracia
Dino destacou a preocupação com a disseminação de agressões verbais e xingamentos nas redes sociais, alertando para os riscos que isso representa para o regime democrático. Ele ressaltou a importância do decoro e da moralidade na atuação parlamentar, defendendo que críticas e confrontos devem respeitar limites legais e éticos.
Segundo o ministro, a utilização constante de linguagem ofensiva e agressiva pelo vereador ultrapassa os limites do debate público saudável, violando princípios constitucionais. Dino enfatizou a necessidade de manter a civilidade e o respeito no cenário político, evitando ultrapassar os limites legais e morais.