O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quarta-feira (21) que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na terceira fase do Desenrola. O edital de chamamento para bancos e outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), marcando o início do processo de habilitação para venda de carteiras de crédito à União.
Apesar do volume expressivo, o custo máximo estimado para a compra de todas essas dívidas seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.
Chamamento público e etapas do processo
As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que desejam oferecer. Durante esse período, não será uma convocação para renegociação das dívidas pelos consumidores, mas sim uma avaliação do interesse dos credores e do volume de dívidas por faixas de renda.
Dario Durigan destacou a importância de focar nas faixas de renda menores e microempreendedores individuais (MEIs) durante o processo, com a possibilidade de compra de mais dívidas de alta renda caso necessário.
Estimativa e possíveis desdobramentos
Com a expectativa de R$ 90 bilhões em dívidas, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. O governo não se compromete necessariamente em comprar todas as carteiras, visando estimular a concorrência entre os credores.
O Desenrola 3.0 prevê a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para possibilitar a renegociação dos débitos com os consumidores. Entre as condições estão dívidas de até R$ 10 mil, atrasos entre 720 e 1.645 dias, débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha, entre outros.
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. Os consumidores terão a opção de quitar à vista ou parcelar, com cobrança de juros em caso de parcelamento.