O Diário Oficial da União publicou uma portaria convocando as instituições financeiras para participarem da terceira fase do Desenrola. Neste novo ciclo, as instituições terão cinco dias úteis para informar ao governo as dívidas que pretendem oferecer para renegociação. Essa etapa marca o início do processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Ministro estima volume de dívidas e possíveis custos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital. Apesar do alto volume, o custo máximo previsto para a compra seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.
Como funcionará o processo
O chamamento público será direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Após a etapa de manifestação de interesse, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O processo será dividido em diversas etapas, desde a publicação do edital até a realização do leilão, previsto para novembro, podendo ser adiado para dezembro, caso necessário. O governo pretende favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs) nessa renegociação. Veja também: Como Desenvolver um Plano de Marketing Digital Eficaz.
Quais dívidas são elegíveis
O Desenrola 3.0 prevê a compra de dívidas com algumas condições específicas, como dívidas de até R$ 10 mil, atrasos entre 720 e 1.645 dias, débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha. Após o leilão, as dívidas adquiridas poderão ser renegociadas com os devedores, permitindo quitação à vista ou parcelada.
Os consumidores interessados não precisam buscar os bancos neste momento, pois o governo ainda divulgará as regras e procedimentos para acesso às renegociações. Fique atento às próximas informações sobre esse importante programa de renegociação de dívidas.