Microempresárias do setor de turismo que são vítimas de violência doméstica ou de gênero terão acesso a um crédito especial. Elas poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e a ampliação dos prazos de carência.
As mudanças nas regras do Fungetur foram anunciadas pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), nesta quinta-feira (4). O objetivo é oferecer proteção e suporte econômico às vítimas de violência.
Com as novas condições, as microempreendedoras poderão ter uma carência maior nos financiamentos, garantindo estabilidade para seus negócios. Além da suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, os prazos de amortização e carência serão estendidos para investimentos em capital fixo, bens e capital de giro isolado.
Proteção e suporte econômico para as empreendedoras
Segundo Feliciano, a medida visa proporcionar estabilidade para as mulheres em momentos difíceis, permitindo que elas voltem a arcar com as parcelas dos financiamentos no futuro. Para ter acesso ao benefício, as solicitantes precisarão comprovar que são vítimas de violência, conforme previsto na Lei Maria da Penha, por meio de documentos oficiais.
A ação do Ministério do Turismo é vista como um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho, considerando que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero. Com mais de 10 milhões de mulheres à frente de negócios no país, a vulnerabilidade econômica das empreendedoras é agravada pela violência, afetando a gestão dos negócios e a geração de renda.
O objetivo da pasta é fortalecer a autonomia financeira feminina, reduzindo os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e garantindo a permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Fungetur.