O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou uma decisão impactante nesta quarta-feira (9). O ministro retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, preservando, no entanto, todas as decisões tomadas por Moraes até o momento.
O inquérito, que teve início em março de 2019, foi aberto com o intuito de combater a disseminação de notícias que pudessem afetar a reputação e a segurança do STF, seus membros e familiares. Na época, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, indicou Moraes como relator, sendo esta uma medida defendida como essencial para a proteção da instituição.
Crise e mudanças recentes
A decisão de Fachin acontece em meio a uma crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no escopo do inquérito das Fake News, apontando possíveis condutas condizentes com improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos específicos. Veja também: Dicas para Escolher o Papel de Parede Ideal para sua Decoração.
Anteriormente, Mendonça havia levantado o sigilo de um relatório da Polícia Federal com comunicações de Daniel Vorcaro, banqueiro central na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras de grande escala no Master e que está atualmente detido.
Neste contexto, Fachin decidiu transferir a investigação contra Mendonça para a responsabilidade do próprio presidente do STF, desvinculando-a do inquérito das fake news. Essa mudança representa um novo capítulo na complexa trama jurídica que envolve essas figuras de destaque no cenário nacional.