O estado do Rio de Janeiro apresenta um cenário alarmante em relação à violência de gênero, com um total de 107 feminicídios registrados em 2024. Um dado particularmente preocupante é que mais da metade dessas mulheres, precisamente 60, foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros. A violência doméstica se revela como um fator preponderante, com 15 vítimas assassinadas por outros membros da família e 69 mortes ocorrendo dentro dos próprios lares das vítimas.
Estes dados são provenientes da 20ª edição do Dossiê Mulher, um estudo elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, que se baseia em registros de ocorrências policiais. O dossiê anterior, referente a 2023, contabilizou 99 feminicídios, evidenciando um aumento nesse tipo de crime. O feminicídio é definido como o assassinato de mulheres em contexto de violência de gênero, como violência doméstica ou estupro, sendo uma qualificação penal específica.
No Rio de Janeiro, os casos de feminicídio representam uma parcela significativa dos assassinatos de mulheres, correspondendo a 76% do total de 141 registros de homicídios femininos em 2024. O levantamento também aponta para 382 tentativas de feminicídio, com uma proporção ainda maior de companheiros e ex-companheiros como autores, atingindo 79%.
O dossiê oferece um perfil das vítimas e de seus agressores. Constata-se que 71 das 107 mulheres assassinadas eram mães, 33 tinham filhos menores de idade e 13 foram mortas na frente dos filhos. A maioria das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, e 71% eram negras.
Os dados revelam que o feminicídio é frequentemente o desfecho trágico de um ciclo de violência. Pelo menos 77 das vítimas fatais, o equivalente a 71%, já haviam sofrido agressões anteriores. No entanto, apenas 17 formalizaram denúncias e apenas 13 possuíam medidas protetivas.
A análise dos autores dos crimes mostra que quase 60% possuíam antecedentes criminais, principalmente por ameaça (35 registros) e violência doméstica (32 registros). Em depoimentos à polícia, 24 autores confessaram que cometeram o crime por não aceitarem o fim do relacionamento, enquanto outros 24 alegaram ciúmes como motivação. A maioria dos assassinos, 61, foi presa em flagrante ou após investigação, mas dez permanecem foragidos.
Além dos feminicídios, o Dossiê Mulher também apresenta estatísticas sobre outras formas de violência de gênero. Em 2024, mais de 154 mil mulheres foram vítimas de alguma modalidade de violência, o que equivale a 421 mulheres por dia ou 18 por hora. A violência psicológica foi o crime mais registrado, com 153 vítimas por dia, totalizando mais de 56 mil denúncias ao longo do ano. A violência sexual também é uma preocupação, com 8.339 registros de crimes diversos cometidos contra mulheres e meninas, resultando em mais de 22 casos por dia. A maior parte desses casos foi de estupro, cerca de 5 mil, sendo 3.430 estupros de vulnerável, quando o ato é cometido contra menores de 14 anos ou mulheres sem condições de consentir devido a alguma deficiência, enfermidade ou estado alterado. Mais da metade dessas vítimas tinham menos de 11 anos, e pelo menos 653 foram violentadas pelo pai ou padrasto e 565 por algum outro familiar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br